À Coordenadoria de Normas e Procedimentos (CONPROC), diretamente subordinada ao Superintendente de Orçamento, compete:
I – elaborar informações e análises técnicas sobre a matéria orçamentária afeta a sua área de competência;
II – manter atualizado o acervo de normas, procedimentos e de informações técnicas e legais inerentes à matéria orçamentária;
III – elaborar anualmente, em conjunto com a Coordenadoria de Elaboração e Controle do Orçamento (CECOR), o Manual Técnico de Orçamento e o Cronograma de Atividades;
IV – realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário e da gestão orçamentária;
V – preparar as informações técnicas e legais aos órgãos de controle interno e externo, e as matérias para publicação no Diário Oficial do Estado, em conjunto com a Coordenadoria de Elaboração e Controle do Orçamento (CECOR);
VI- orientar as Unidades Orçamentárias quanto aos procedimentos necessários para as alterações orçamentárias, assessorando a instância superior na tomada de decisão;
VII – manter atualizado o cadastro de usuários do Sistema Informatizado de Orçamento.