Republicam-se a Lei nº 6.372, de 16 de dezembro de 2024, e os anexos constantes das páginas 11, 13 e 14 do Suplemento II, do DOE nº 11.696, de 17 de dezembro de 2024, por incorreções na publicação.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025..
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.
Republica-se os anexos da Lei nº 5.489 de 18 de dezembro de 2019, constantes das páginas 258, 259 e 260 do suplemento II, do DOE n. 10.055 de 20 dedezembro de 2019, por incorreção.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2013, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2012, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2011, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2010, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2009, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2008, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa despesa do Estado para exercício financeiro do ano de 2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado o exercício financeiro do ano de 2004.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2003.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício do ano de 2002.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 2001.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 2000.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 1999.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1998.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1997.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1996.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1995.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1994.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1993.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1992.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1991.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1990.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1989.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1988.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1987.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1986.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1985.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Estado para o exercício de 1984.
Estima a receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1983.
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Estado para o xercício financeiro de 1982.
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Estado para o exercício financeiro de 1981.
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Estado para o exercício financeiro de 1980.
Estima a receita e fixa a Despesa do Estado de Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 1979.