Planos Plurianuais

LEI Nº 6.158, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.

Anos Anteriores

LEI Nº 5.987, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.

LEI Nº 5.783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.

LEI Nº 5.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.

LEI Nº 5.552, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 – REPUBLICAÇÃO

Aprova a alteração parcial dos demonstrativos do detalhamento da despesa por órgão e de despesa por ação e região, integrantes da Lei n° 5.488, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023.

LEI Nº 5.488, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023.

LEI Nº 5.309, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.

LEI Nº 5.151, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.

LEI Nº 4.975, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.

LEI Nº 4.806, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui o Plano Plurianual para o período de 2016/2019.

LEI Nº 4.641, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.

LEI Nº 4.454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.

LEI Nº 4.290, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.

LEI Nº 4.145, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2012/2015

LEI Nº 3.997, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.

LEI Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.

LEI Nº 3.605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.

LEI Nº 3.484, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2008/2011.

LEI Nº 3.349, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.

LEI Nº 3.177, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.

LEI Nº 2.966, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.

LEI Nº 2.789, DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.

LEI Nº 2.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999

Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2000/2003.

LEI Nº 688, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1986

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio – 1987/1989.

LEI Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1983

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio – 1984/1986.

LEI Nº 179 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981 a 1983.