Institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027.
Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
Aprova a alteração parcial dos demonstrativos do detalhamento da despesa por órgão e de despesa por ação e região, integrantes da Lei n° 5.488, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
Institui o Plano Plurianual para o período de 2020/2023.
Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.
Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.
Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2016/2019.
Institui o Plano Plurianual para o período de 2016/2019.
Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.
Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.
Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de 2012/2015.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2012/2015
Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.
Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual – 2008/2011.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2008/2011.
Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.
Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.
Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de – 2004/2007.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – 2000/2003.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio – 1987/1989.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio – 1984/1986.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981 a 1983.